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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Indenizatória. Danos materiais, morais. "Dr. Fritz". Atendimento espiritual. Complicações. Culpa provada.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Registro Civil. Alteração de prenome.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Consumidor. Responsabilidade civil objetiva. Serviço de intercâmbio. Procedência do pedido. Manutenção da sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico. Inexistência de nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão do douto magistrado a quo que reconheceu, de ofício, a prescrição dos créditos tributários de IPTU.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 23267

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Indenizatória. Danos materiais, morais. "Dr. Fritz". Atendimento espiritual. Complicações. Culpa provada.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

Registro Civil. Alteração de prenome.

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Consumidor. Responsabilidade civil objetiva. Serviço de intercâmbio. Procedência do pedido. Manutenção da sentença.

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico. Inexistência de nexo de causalidade.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão do douto magistrado a quo que reconheceu, de ofício, a prescrição dos créditos tributários de IPTU.

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.

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